- BR DFTREDF AF.102.102.1.1958.2148/58 v.I
- Processo
- 1958
Denúncia contra Sr. Valério Caldas de Magalhães - Governador do Territorio do Acre - Deputado OSCAR PASSOS - vol. I e II
Denúncia contra Sr. Valério Caldas de Magalhães - Governador do Territorio do Acre - Deputado OSCAR PASSOS - vol. I e II
Apresentação de denúncia contra o deputado Félix Valois de Araújo - PSD, PTB, PSP e UDN
Denúncia contra Sr. Valério Caldas de Magalhães - Governador do Territorio do Acre - Deputado OSCAR PASSOS - vol. I e II
Recurso especial interposto contra o TSE face a diplomação do candidato Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo e recurso contra o registro indeferido – VALERIO CALDAS MAGALHAES – Possui como juntada o Recurso Contra Expedição de Diploma TSE nº 181, da classe V, com protocolo nº 203/63
Requerimento do Deputado Federal General Félix Valois de Araújo, delegado do PTN, seção do Território do Rio Branco, contra o Governador do Território do Acre, Valério Caldas de Magalhães - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL