Mostrando 2503 resultados

Descrição arquivística
Opções de pesquisa avançada
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

1092 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

Habeas Corpus

Pedido de "HABEAS CORPUS" em favor de João Inácio, incurso nas penas do art. 289/c/c o 348 do vigente Código Eleitoral - SALOMÃO HERCULANO SZERVINSK

Mandado de Segurança

Mandado de segurança contra ato do presidente do TRE-DF, consubstanciado nas Portarias n. 18 e 19, de 12 de maio de 1975 - CARLOS FREDERICO DE ANDRADE e Outros - Possui como juntada o Recurso TSE nº 505, classe II, com protocolo nº 2.288/78 e cópia do processo.

Mandado de Segurança

Mandado de segurança contra ato que indeferiu sua nomeação - FRANCISCO ALBERI MARIANO - Possui como juntada o Recurso TSE nº 603, classe 2º, com protocolo nº 4.129/83.

Mandado de Segurança

Mandado de segurança contra atos nº 14, 15 e 17 do desembargador deste tribunal - LEILAH BONFIM DE OLIVEIRA e Outros - Possui como juntada o Recurso TSE nº 540, com protocolo nº 4.339/81

Mandado de Segurança

Mandado de segurança contra pareceres médicos negando licença para tratamento de saúde - M. D. C. - Possui como juntada o Recurso TSE nº 625, da classe 2ª, com protocolo nº 1.532/84.

Resultados 41 até 50 de 2503